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Regulamentação da Lei Antifumo extingue fumódromos em eventos, clubs, e restaurantes PDF Imprimir E-mail
Escrito por Leandro Chemalle   
Sáb, 31 de Maio de 2014 12:45

Depois do aperto nas regras de segurança e prevenção de incêndios para clubs, eventos e casas noturnas, os donos desses estabelecimentos agora tem mais um problema para se preocupar. Foi anunciado hoje pelo Ministério da Saúde e será publicado no Diário Oficial da União desta segunda 02/06 a regulamentação da Lei Antifumo e ela traz regras que irão mudar a realidade hoje vista na grande maioria das festas e baladas.

Pela nova lei está proibido todos os tipos de fumódromos, ou os famosos cercadinhos de fumantes em clubs e baladas. A medida é polêmica e sem dúvida causará grande impacto para o setor, tendo em vista que o movimento pode cair significativamente já que sabemos que o fumo é uma parceiro inseparável de grande parte dos baladeiros, e mesmo de DJs que fumam durante os seus sets.

Veja como fica agora:

De acordo com a nova regra, está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os narguilés também estão vetados. 

A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, permitindo somente a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os malefícios provocados pelo fumo. A legislação anterior permitia as propagandas no display. 

fumantes

Onde não pode fumar (ambientes de uso coletivo):

- Interior de bares, boates, restaurantes, lanchonetes, escolas, universidades, museus, bibliotecas, espaços de exposições, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculo, teatros, cinemas, hotéis, pousadas, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, em ambientes de trabalho, estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou entretenimento, repartições públicas, instituições de saúde, hospitais, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.

Onde pode fumar:

Em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, estádios de futebol (somente em áreas abertas), vias públicas, nas tabacarias e em cultos religiosos, caso isso faça parte do ritual, em estúdios e locais de filmagem quando necessário à produção da obra, em locais destinados à pesquisa e desenvolvimento de produtos fumígenos, e em instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista. Nesses casos, é necessário adotar condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar, bem como outras medidas de proteção dos trabalhadores ao fumo.

E agora? Se você é DJ ou dono de club ou trabalha na noite deixe a sua opinião e sugestão de como contornar o problema nos comentários.

Última atualização em Ter, 03 de Junho de 2014 10:44
 

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